segunda-feira, 27 de agosto de 2012

RICARDO LEWANDOWSKI: UM JUIZ NÃO PODE SE PAUTAR PELA OPINIÃO PÚBLICA

por Julieta El-Khouri
 
Ricardo Lewandowski, revisor do processo do Mensalão, desta vez não acompanhou o voto do relator do mesmo, Joaquim Barbosa: votou pela absolvição dos 4 petistas: João Paulo Cunha, Marcos Valério e de seus dois ex-sócios, Ramon Hollerbach e Cristiano Paz. Para ele , "não existe qualquer prova idônea ou mesmo indício minimamente convincente do suposto favorecimento da agência SMP&B ao longo do certame licitatório. Penso que a acusação não logrou de mostrar a prática de qualquer crime no procedimento de licitação ou na execução de contrato firmado com a agência SMP&B e Câmara dos Deputados”. E afirma mais: já previa as críticas, por conta da absolvição dos réus, mas não vê problemas, porque, afinal, "(um juiz) não pode se pautar pela opinião pública."
Joaquim Barbosa rebateu as afirmações do ministro revisor: "Eu me reservo para trazer essas respostas, não só às divergências, mas às duvidas que foram trazidas a tona, na segunda feira.". Já o ministro Ayres Britto mostrou-se preocupado com a possibilidade do julgamento ficar muito extenso e alertou sobre a inconveniência de submete-lo a réplicas e tréplicas.
Hoje é mais um dia de julgamento: vamos acompanhar e torcer para que não se transforme em mais uma pizza.




Br.reuters

Lewandowski diz que já esperava críticas por absolvição de petista

sexta-feira, 24 de agosto de 2012 13:50 BRT


Visão geral de sessão do julgamento do chamado mensalão no Supremo Tribunal Federal (STF), em Brasília. Revisor da ação penal do chamado mensalão no Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, disse que já esperava críticas ao seu voto de absolvição do deputado federal e ex-presidente da Câmara João Paulo Cunha (PT-SP). 02/08/2012 REUTERS/Ueslei Marcelino
BRASÍLIA, 24 Ago (Reuters) - O revisor da ação penal do chamado mensalão no Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, disse nesta sexta-feira que já esperava críticas ao seu voto de absolvição do deputado federal e ex-presidente da Câmara João Paulo Cunha (PT-SP), na primeira divergência com o relator, Joaquim Barbosa.
Lewandowski votou pela absolvição de Cunha, do publicitário Marcos Valério e dois ex-sócios por supostas irregularidades em contratos de publicidade entre a Câmara e a agência de publicidade SMP&B, de Valério, à época em que o petista presidia a Casa.
Barbosa havia votado pela condenação de todos os quatro réus.
"Eu esperava. As críticas, as incompreensões, isso faz parte do nosso trabalho", disse Lewandowski a jornalistas. "(Um juiz) não pode se pautar pela opinião pública."
Cunha responde por corrupção passiva, peculato e lavagem de dinheiro. Os publicitários por corrupção ativa e peculato.
"Este contraponto ajudará os demais ministros a decidirem", disse ele.
O voto contrário de Lewandowski ocorreu após o revisor ter seguido o relator pela condenação do ex-diretor de Marketing do Banco do Brasil Henrique Pizzolato, de Valério e dos dois ex-sócios por irregularidades em contratos de publicidade com o BB.
Lewandowski negou que a divergência possa causar um "desgaste" no STF, já que é normal haver discordâncias na Corte.
Relator e revisor têm participado de fortes discussões no plenário desde o início do julgamento. A última delas foi na quinta-feira, quando Barbosa disse que iria fazer considerações ao voto contrário de Lewandowski, que reagiu, pedindo direito de tréplica.
(Reportagem de Hugo Bachega)
 
 

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