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sexta-feira, 7 de dezembro de 2012

STF EXACERBA E QUER CASSAR PARLAMENTARES

por Julieta El-Khouri
 
Está ficando esquisita a coisa. Se ficar o bicho pega, se correr o bicho come. Joaquim Barbosa é um dos magistrados mais sérios que o Brasil já teve. Entretanto, não pode pretender exacerbar de suas possibilidades açoitando a Constituição Federal. Conforme pode ser verificado nos artigos abaixo, o poder de cassar deputados ou senadores é prerrogativa das Casas Legislativas, do Poder Legislativo e não do Judiciário.
Melhor respeitar o sistema Tri-Partite, nosso pilar democrático.
Veja os artigos constitucionais.
 
Art. 15. É vedada a cassação de direitos políticos, cuja perda ou suspensão só se dará nos casos de:
I - cancelamento da naturalização por sentença transitada em julgado;
II - incapacidade civil absoluta;
III - condenação criminal transitada em julgado, enquanto durarem seus efeitos;
IV - recusa de cumprir obrigação a todos imposta ou prestação alternativa, nos termos do art. 5º, VIII;
 
Art. 55. Perderá o mandato o Deputado ou Senador:
I - que infringir qualquer das proibições estabelecidas no artigo anterior;
II - cujo procedimento for declarado incompatível com o decoro parlamentar;
III - que deixar de comparecer, em cada sessão legislativa, à terça parte das sessões ordinárias da Casa a que pertencer, salvo licença ou missão por esta autorizada;




Brasil247.com

Seguindo Barbosa, STF pode abrir crise institucional

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Ministros Gilmar Mendes, Marco Aurélio Mello, Luiz Fux e Celso de Mello, devem acompanhar a decisão do ministro Joaquim Barbosa, determinando a cassação dos parlamentares João Paulo Cunha, Valdemar Costa Neto e Pedro Henry. Decisão também impediria a posse de José Genoíno, mas o presidente da Câmara, Marco Maia, já avisou que não aceita e que a prerrogativa é do Poder Legislativo. "Não vou cumprir", avisa Maia. "A deliberação da casa tem efeito meramente declaratório", retruca Barbosa. Embate à vista

 
7 de Dezembro de 2012 às 06:35

quinta-feira, 6 de dezembro de 2012

REDUÇÃO DA TAXA DE ENERGIA ELÉTRICA "SUB" POLITICAGEM

por Julieta El-Khouri
 
A presidenta Dilma não conseguiu implementar seu projeto de reduzir a tarifa de energia elétrica, conforme previa. Um pequeno grupo de usineiros (14 dentre 123), mas que, em conjunto, representam 25% da energia do país, decidiram rejeitar a adesão ao projeto do governo. Dentre elas ficaram a Cemig (Minas Gerais), a Cesp (São Paulo), a Celesc (Santa Catarina) e a Copel (Paraná), em sua maioria controladas por partidos de oposição do governo Dilma.
Não obstante os percalços politiqueiros, Dilma afirma que fará a redução da taxa de energia, mesmo que tenha que usar recursos do Tesouro Nacional.



 
Brasil de Fato. com

Redução da conta de luz será arma eleitoral em 2014


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Para garantir a redução prometida de 20% nas tarifas, a presidente Dilma Rousseff sinaliza que irá usar recursos do Tesouro Nacional e ataca “insensibilidade” dos adversários; tucanos reagem e, enquanto Aécio Neves diz que Dilma “não tem moral” para criticá-lo, José Aníbal fala em tentativa de ofuscar o Pibinho e o caso Rosemary

 
6 de Dezembro de 2012 às 07:30

BRASIL PERDE OSCAR NIEMEYER

Faleceu ontem, no Rio de Janeiro, o arquiteto Oscar Niemeyer, por motivo de complicações renais e desidratação. O velório será em Brasília, sua grande obra, e o enterro, no Rio de Janeiro.



brasil247.com

Niemeyer velado em Brasília, sua maior criação

Edição/247: oscar niemeyer e obras
Internado desde o último dia 2 de novembro, o arquiteto de renome internacional completaria 105 anos no próximo dia 15. O estado de saúde de Niemeyer piorou muito nesta quarta-feira e, às 21h55, o arquiteto faleceu vítima de complicações renais e desidratação. Velório vai ocorrer no Palácio do Planalto, em Brasília. "O Brasil perdeu hoje um dos seus gênios. É dia de chorar sua morte. É dia de saudar sua vida", disse a presidente Dilma Rousseff em nota.

6 de Dezembro de 2012 às 05:33

quarta-feira, 5 de dezembro de 2012

ALAIR CORRÊA, PREFEITO DE CABO FRIO, CONCEDE ENTREVISTA À INTER TV - 2ªEDIÇÃO

O TSE - Tribunal Superior Eleitoral julgou ontem o RESPE 9664 em que Alair Corrêa obteve vitória, por 6 votos a 0, e foi ratificado o grande vencedor das eleições de 2012, tornando-se prefeito de Cabo Frio pelos próximos 4 anos.
Ele concederá entrevista à INTERTV 2ª edição para falar sobre seus planos de governo.
Veja a seguir.




05/12/2012 17h27- Atualizado em 05/12/2012 17h29 - G1.globo.com

Alair Corrêa se prepara para entrevista no RJ Inter TV 2ª Edição

Prefeito eleito de Cabo Frio vai falar sobre planos para os próximos 4 anos.


RJ Inter TV vai ao ar as 19h15, com apresentação da Érica Pinheiro.


Do G1 Região dos Lagos


Alair Correa (Foto: Heitor Moreira/G1)
Alair Corrêa, prefeito eleito (Foto: Heitor Moreira/G1)
 
Alair Corrêa, prefeito eleito em Cabo Frio, cidade da Região dos Lagos do Rio de Janeiro, confirmou presença na edição do RJ Inter TV 2ª Edição (Alto Litoral) desta quarta-feira (5). Depois do julgamento do recurso no TSE que o confirmou como chefe do executivo na próxima gestão, Alair Corrêa vai falar sobre os planos para o desenvolvimento da cidade e a transição de governo. O RJ Inter TV 2ª Edição começa logo após a novela Lado a Lado, as 19h15.
 
Alair Corrêa concorreu ao cargo com registro indeferido porque não havia apresentado documentos ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE). Ele foi eleito com 53% dos votos válidos. Por seis votos a zero, os juízes do TSE confirmaram a vitória nas urnas. Assim que a decisão foi confirmada pelo Tribunal, moradores vizinhos à casa de Alair Correa sairam à rua para comemorar. O prefeito eleito acompanhou a votação em seu escritório no Centro de Cabo Frio. Ao chegar em casa, o futuro prefeito foi abraçado pela família e por vizinhos.
 
 
 

segunda-feira, 3 de dezembro de 2012

sexta-feira, 30 de novembro de 2012

PALESTINA TORNA-SE ESTADO OBSERVADOR (NÃO-MEMBRO) DA ONU


Pragmatismo Politico.com.br
 

Palestina torna-se estado-membro da ONU mesmo com resistência dos EUA

 
 
Postado em: 29 nov 2012 às 22:57

A elevação do status da Palestina tem resistência dos EUA e divide os países europeus. França, Espanha, Portugal, Áustria, Suíça, Irlanda, Dinamarca e Noruega já manifestaram apoio à iniciativa. O Brasil também apoiou a iniciativa palestina. A Alemanha disse que irá se opor

 
A Assembleia Geral das Nações Unidas elevou o status da Palestina para “Estado observador não membro”. Para especialista, palestinos moderados do Fatah optaram pela única via que lhes restava. A Assembleia Geral das Nações Unidas votou nesta quinta-feira, em Nova York, a resolução para elevar o status da Palestina a Estado observador não membro, implicando um reconhecimento da Palestina como Estado. A vitória dos palestinos é um avanço, para a maioria dos analistas.
 
 
palestina livre onu israel eua
A vitória dos palestinos é um avanço, para a maioria dos analistas. (Foto: reprodução)
 
 
– Uma vitória política para os palestinos e uma derrota para Jerusalém – disse o cientista político Yossi Mekelberg, do Instituto de Pesquisas Chatham House, de Londres, poucas horas antes da votação.
A grande maioria dos Estados-membros, incluindo potências europeias como a França, apoiam a resolução encaminhada pelos palestinos em setembro do ano passado, e a resolução precisou apenas de uma maioria simples para ser aprovada. A Palestina passa, agora, ao status de Estado observador não membro das Nações Unidas, da mesma forma que o Vaticano.
Pouco antes da aprovação, a pressão internacional sobre os palestinos crescia. Ainda na manhã desta quarta-feira, diplomatas dos Estados Unidos e do Reino Unido se reuniram com o presidente da Autoridade Nacional Palestina, Mahmoud Abbas, para tentar convencê-lo a retirar a resolução na última hora. Eles argumentavam que o passo unilateral fere acordos assinados pelos palestinos. Abbas, no entanto, descartou o pedido.
No curto prazo, a votação não deverá mudar a situação política entre israelenses e palestinos, avaliou Mekelberg. Mas é bem possível, acresceu o cientista, que o status de observador seja logo seguido pela condição de membro pleno. Pois se os Estados Unidos não tivessem bloqueado esse pedido no Conselho de Segurança, os palestinos já seriam há muito tempo membros da ONU.
– A maior parte da comunidade internacional não conseguia entender por que os palestinos, que afinal de contas governam uma Cisjordânia independente, não podem obter, ao menos, o status de observador – opinou Mekelberg.

Assentamentos israelense

Tal status é justamente o que espera o moderado Fatah, que governa a Cisjordânia.
– Com nosso pedido, tentamos salvar a solução de dois Estados – disse Xavier Abu Eid, um porta-voz da equipe de negociação palestina, à agência alemã de notícias Deutsche Welle. Segundo ele, o reconhecimento pela ONU é um sinal claro de que “nosso país é um Estado sob ocupação”, numa referência à política de assentamentos de Israel.
Israel continua a construir assentamentos na Cisjordânia. Esse é o maior obstáculo para novas negociações de paz, disse Mekelberg. Ele afirmou não acreditar que o reconhecimento ponha um fim ao impasse:
– O argumento dos israelenses é: enquanto os palestinos tomarem passos diplomáticos de forma unilateral, os israelenses irão criar fatos, continuando a construir assentamentos.
O porta-voz do Ministério do Exterior de Israel, Paul Hirschson, criticou o procedimento dos palestinos.
– Com a iniciativa, os palestinos violam os acordos de paz de Oslo, que prescrevem que todas as questões pendentes devem ser resolvidas através de negociações – afirmou.
Segundo ele, um passo unilateral nas Nações Unidas leva Israel a não confiar mais que os palestinos irão cumprir outros acordos. O reconhecimento teria “efeitos muito negativos” sobre as relações entre as duas partes, acresceu o porta-voz.
– Os palestinos não constroem laços, eles os destroem – criticou a autoridade israelense.
Para Mekelberg, o Fatah não tinha outra alternativa a não ser escolher o caminho de Nova York. Pois, militarmente, os palestinos são mais fracos do que Israel, e a cada ação militar israelense, os radicais do Hamas saem fortalecidos à custa do Fatah, que aposta numa solução diplomática. Assim, resta somente a via diplomática.
– Mas pela via política nada acontece, enquanto os assentamentos continuam a crescer. Por isso, o Fatah não tem opção a não ser escolher a Assembleia Geral e manter a esperança de que a comunidade internacional obrigue ambos os lados a sentar-se à mesa de negociações – opinou Mekelberg.
Se o impasse diplomático entre Israel e Palestina não chegar ao fim, é possível que “os palestinos empreendam vários atos de desespero, para que a questão palestina continue presente na agenda e mídia internacionais”, disse Mekelberg. Assim, após o reconhecimento, o Fatah poderia processar Israel perante o Tribunal Penal Internacional. Mas o Fatah teria prometido não fazê-lo enquanto a União Europeia (UE) e países como o Reino Unido e a França apoiarem a inclusão da Palestina na ONU.
– Mas a tentação talvez seja grande demais – avaliou Mekelberg. Principalmente porque os EUA e a UE estão ocupados demais com a crise econômica e os efeitos da Primavera Árabe, deixando de lado a questão palestina.
Os palestinos podem entrar com ações no Tribunal Penal Internacional, disse Hirschson, do Ministério do Exterior israelense. Mas, dessa forma, eles só estariam perdendo tempo – “e, em algum momento, poderiam eles mesmos estar sentados no banco dos réus.”
A elevação do status da Palestina divide os países europeus. Além da França, Espanha, Portugal, Áustria, Suíça, Irlanda, Dinamarca e Noruega já manifestaram apoio à iniciativa. O Brasil também apoiou a iniciativa palestina. A Alemanha disse que não aprovará a resolução. O Reino Unido indicou que vai se abster, a não ser que os palestinos deem garantias públicas sobre determinados pontos, como a retomada à mesa de negociações.

Sinos dobram

As administrações palestinas na Cisjordânia confirmaram que os sinos das igrejas badalarão por volta da meia-noite desta quinta-feira para anunciar o reconhecimento da Palestina como estado observador da ONU, informou a Organização para a Libertação da Palestina (OLP). O som dos sinos, em comemoração, serão o último dos atos populares previstos pelo governo do presidente da Autoridade Nacional Paletina, Mahmoud Abbas, após a aprovação de seu pedido à Assembleia Geral, em um dia que se tornou uma verdadeira festa por todo o território autônomo sob sua responsabilidade.
As celebrações começaram às 11h locais (7h de Brasília) com uma concentração popular ao som de música na Praça Yasser Arafat, em Ramala, com participação dos grupos palestinos Al Hanoneh e Fononiat. Ao meio-dia, dirigentes políticos do partido Fatah, presidido por Abbas, do movimento islamita Hamas e dos grupos Jihad Islâmica e Frente Popular de Libertação da Palestina (FPLP) falaram aos participantes.
Após anos de rivalidade, os grupos islamitas Hamas e Jihad apoiaram o pedido de Abbas à ONU na segunda-feira e defenderam que a aposta internacional seja baseada em perspectiva e estratégia nacionais, em benefício do conjunto dos palestinos, e não de interesses partidários. Nesse sentido, os palestinos receberam a votação, que acontecerá na Assembleia Geral por volta de meia-noite, como uma jornada de festa nacional e bandas musicais e membros dos escoteiros marcharão pelas ruas das principais cidades na Cisjordânia ao longo de todo o dia.






Brasil de Fato.com.br

O Estado da Palestina

 
 
 
Raphael Tsavkko Garcia
O que se pode esperar agora do processo de paz entre Israel e Palestina após esta ter sido finalmente reconhecida como Estado não-membro (observador) da ONU, um status semelhante ao do Vaticano?
Politicamente a vitória da Palestina é incontestável, com uma maioria absoluta dos votos (138 favoráveis, 9 contrários e 41 abstenções) que ajudam a apagar (ou ao menos diminuir a lembrança) a recusa do Conselho de Segurança, em 2011, de aprovar a entrada da Palestina na ONU.
Aumenta a pressão internacional e, sem dúvida, ajuda a reclamação palestina sobre os territórios ocupados.
Se, através de inúmeras resoluções, a ONU já reconheceu o direito dos palestinos aos territórios que lhe forma usurpados ou estão sendo (como Jerusalém Orienta, por exemplo), agora a coisa muda de figura. A ONU não reconhece posse ou soberania sobre territórios conquistados por guerra, invasão ou ocupação, mas o status indefinido da Palestina dificultava a aplicação desta norma. Agora, não há mais desculpas e a ilegalidade das ocupações é ainda mais flagrante.
Torna-se mais difícil para Israel sustentar a ocupação anterior e futuras anexações do território de um Estado, e não apenas de uma entidade política indefinida. Agora Israel não ultrapassa barreiras criadas por si, mas ultrapassa e desrespeita fronteiras definidas pela ONU e por um Estado soberano.
A Palestina pode, ainda, recorrer ao Tribunal Penal Internacional e outros fóruns internacionais e buscar uma condenação de Israel contra seus inúmeros e repetidos crimes de guerra, ainda que seus efeitos possam ser meramente cosméticos, em uma guerra de propagandas isto conta bastante.
Outra vitória palestina foi a de impor, ao mesmo tempo, duras derrotas a Israel e aos EUA, do prêmio Nobel da paz Barack Obama. Exceto por Canadá e República Tcheca, apenas os costumeiros protetorados estadunidenses ficaram ao lado de Israel, demonstrando que, ao menos neste assunto, a influência dos EUA é limitada ou que, talvez, tenha crescido a insatisfação pela falta de soluções propostas pelos aliados de Israel.
A abstenção do Reino Unido não foi uma surpresa, dada a proximidade deste país com os EUA, nem o voto do Paraguai governado por golpista. Por outro lado, a Espanha e seu voto favorável - pese a posição contrária anterior de Mariano Rajoy - surpreende devido aos "problemas" domésticos que enfrenta em termos de autodeterminação dos povos, um instrumento muitas vezes esquecido ou sufocado à base da força por diversos Estados.
Foi uma pequena vitória palestina na ONU, de efeitos práticos limitados, especialmente no que concerne a recuperação de suas terras, o Direito de Retorno e o bloqueio criminoso a Gaza.
Ainda assim, foi uma vitória
Mas nem tudo é motivo para festa. As eleições em Israel se aproximam (menos de dois meses) e as autoridades do país não escondem sua insatisfação com a decisão da ONU - a qual consideram "unilateral" - e o resultado das eleições pode ser diretamente influenciado, ampliando o poderio e os discursos de extrema-direita e os anseios por extermínio.
A minoria palestina com cidadania israelense pode vir a sofrer os primeiros golpes e o bloqueio pode se tornar ainda mais criminoso. Gaza, que já é o maior campo de concentração do mundo, tende a ver a situação piorar caso o discurso de extrema-direita se fortaleça ainda mais e prevaleça.
Mas o pior dos efeitos da decisão é político
Fecha-se a porta para outras opções para a resolução do conflito. Acaba-se a via do Estado único, laico, com poder compartilhado por uma via em que teremos um Estado nuclear, governado por uma extrema-direita disposta a todos os crimes de guerra para assegurar seu poder e movida pelo medo e ódio, e um Estado palestino fraco, ocupado, sem exército ou possibilidade de formar uma força digna desse nome e sem sequer fontes de renda própria, dividido em dois e com imensas fraturas internas.
Esta situação se perpetua já a longos anos e não dá mostras de se alterar. O Hamas acabou por ceder e apoiar o reconhecimento na ONU, mas não por vontade própria e sim pela situação de isolamento e enfraquecimento interno (seu governo é mal avaliado em Gaza e um de seus maiores parceiros, o sírio Assad, ameaça cair). Aceitar uma solução de dois Estados equivale a reconhecer Israel enquanto Estado, algo que o Hamas se recusa desde sua fundação.
O grande vencedor, porém, é Mahmoud Abbas, que detém hoje o controle da ANP (Autoridade Nacional Palestina) e sua facção, a Fatah, que vinha sofrendo diversos golpes de grupos de esquerda, membros da OLP (Organização pela Libertação da Palestina), em eleições locais e junto à população.
Os EUA saem como grandes derrotados ao verem seu lobby pró-Israel não resultar em convencimento junto aos demais Estados-membro da ONU e também pelo esgarçamento de sua relação com Israel, que já vinha sendo objeto de debates e desconfiança.
Enfim, entre vitoriosos e derrotados, os Palestinos conseguiram sair de cabeça erguida e derrotaram Israel e os EUA de forma incontestável. A retaliação pode ser imensa e dolorosa, mas para muitos o esforço foi válido. Resta agora aguardar os desdobramentos e torcer para que as próximas eleições israelenses sejam um marco de mudança, ainda que isto seja improvável. Na Palestina, a esperança é a de um entendimento entre Hamas e Fatah e a possibilidade de um acordo entre as facções para negociarem unidas o fim do bloqueio à Gaza e as futuras campanhas de resistência e ações no âmbito internacional possíveis com a conquista de um novo status.
Raphael Tsavkko Garcia é bacharel em Relações Internacionais pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP) e mestre em comunicação pela Faculdade Cásper Líbero.
Blog do Tsavkko - The Angry Brazilian


 

DILMA VETA MUDANÇAS NA REDISTRIBUIÇÃO DOS ROYALTIES

A presidenta Dilma vetou o artigo do projeto aprovado pela Câmara dos Deputados, que previa a redistribuição dos royalties entre os municípios não produtores do petróleo.
Ficou mantido o disposto sobre a futura exploração do petróleo na camada pré-sal: os Estados produtores ficam com 22% e os não produtores com 51%.
Veja a matéria.




30/11/2012 - 06h20 - folha.uol.com.br

Dilma veta mudanças na divisão da renda do petróleo sobre royalties

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FLÁVIA FOREQUE
VALDO CRUZ
DE BRASÍLIA
 
Depois de sinalizar publicamente a intenção de "respeito a contratos" na análise da lei de divisão dos royalties do petróleo, a presidente Dilma decidiu ontem vetar o artigo do projeto aprovado na Câmara dos Deputados que muda as regras de distribuição desses tributos referentes a campos em exploração.
Com o veto, fica mantida a legislação atual que destina a maior parcela dos royalties dos campos em exploração aos Estados e municípios produtores, como defendiam o Rio e o Espírito Santo.
Pela regra atual, os grandes Estados produtores, por exemplo, ficam com 26,25% dos royalties. Os não produtores recebem apenas 1,76%.
Com isso, saem derrotados os Estados e municípios não produtores, responsáveis pela aprovação do projeto no Congresso que mudava essa divisão da receita. O texto reduzia a parcela dos Estados produtores para 20%.
Quanto às regras de exploração dos futuros campos de petróleo do pré-sal, o governo decidiu manter o que foi aprovado no Congresso. O texto fixa em 15% a alíquota dos royalties no modelo de partilha de produção e define a distribuição desses recursos de forma mais igualitária entre todos os Estados e municípios.
Nesta divisão, os Estados produtores devem ficar com 22% da receita de royalties a ser gerada na exploração dos campos que ainda serão licitados na área do pré-sal. Já os Estados e municípios não produtores ficariam com uma parcela maior, de 51%.
O Palácio do Planalto analisava ainda incluir numa medida provisória mudanças na divisão de royalties de futuros campos de petróleo que ainda serão explorados pelo sistema de concessão (fora da região do pré-sal).
Nesta MP, o governo deve incluir dispositivo destinando toda receita dos royalties (União, Estados e municípios) para educação. Com isso, a presidente Dilma quer viabilizar a proposta de investir no setor 10% do PIB (Produto Interno Bruto).
Durante a reunião em que discutiu o assunto, a presidente Dilma voltou a insistir que sua decisão evitaria quebrar contratos e respeitaria o direito adquirido dos Estados e municípios produtores.
Ou seja, seguindo a linha defendida pelo governador Sérgio Cabral (PMDB-RJ), ela optou por não fazer qualquer alteração na legislação atual que destina mais recursos para as regiões produtoras, mas nos campos já licitados.
No caso dos futuros campos, ainda a serem leiloados, Dilma entendeu que a regra da distribuição dos royalties pode ser alterada. Por isso, optou por manter a proposta aprovada na Câmara.
Com a sanção do projeto, o governo vai fazer os primeiros leilões, no segundo semestre do próximo ano, de áreas de exploração de petróleo do pré-sal com base no novo modelo de partilha de produção.
Deputados e senadores de Estados não produtores vão tentar derrubar os vetos. Caso isso ocorra, o governador Sérgio Cabral já avisou que recorrerá ao STF (Supremo Tribunal Federal).



quarta-feira, 28 de novembro de 2012

EDUCAÇÃO NO BRASIL OCUPA PENÚLTIMO LUGAR EM AVALIAÇÃO MUNDIAL

por Julieta El-Khouri
 
Em avaliação produzida pela Pearson Internacional, empresa que computa resultados de exames aplicados a alunos do ensino fundamental (do 5º ao 9º ano), o Brasil ocupou a 39ª posição, penúltimo lugar, ficando na frente apenas da Indonésia.
Nesse ranking, o Brasil ficou atrás de vários concorrentes da America Latina como o México, Colômbia, Argentina e Chile.
Os critérios considerados, além das notas dos alunos em matemática, ciências e habilidades linguísticas, foi a qualidade dos professores e a quantidade de alunos que ingressam na universidade.
De onde se conclui que, além do tão alardeado sistema de cotas para ingresso dos alunos nas escolas superiores públicas, ainda resta uma longa estrada que inclui: valorização dos professores e o incentivo efetivo à cultura.





estadao.com.br

Brasil fica em penúltimo lugar em ranking global de qualidade de educação


Estudo internacional comparou desempenho de 40 países.


27 de novembro de 2012 | 9h 54

O Brasil ficou em penúltimo lugar em um ranking global de educação que comparou 40 países levando em conta notas de testes e qualidade de professores, dentre outros fatores.
A pesquisa foi encomendada à consultoria britânica Economist Intelligence Unit (EIU), pela Pearson, empresa que fabrica sistemas de aprendizado e vende seus produtos a vários países.
Em primeiro lugar está a Finlândia, seguida da Coreia do Sul e de Hong Kong.
Os 40 países foram divididos em cinco grandes grupos de acordo com os resultados. Ao lado do Brasil, mais seis nações foram incluídas na lista dos piores sistemas de educação do mundo: Turquia, Argentina, Colômbia, Tailândia, México e Indonésia, país do sudeste asiático que figura na última posição.
Os resultados foram compilados a partir de notas de testes efetuados por estudantes desses países entre 2006 e 2010. Além disso, critérios como a quantidade de alunos que ingressam na universidade também foram empregados.
Para Michael Barber, consultor-chefe da Pearson, as nações que figuram no topo da lista valorizam seus professores e colocam em prática uma cultura de boa educação.
Ele diz que no passado muitos países temiam os rankings internacionais de comparação e que alguns líderes se preocupavam mais com o impacto negativo das pesquisas na mídia, deixando de lado a oportunidade de introduzir novas políticas a partir dos resultados.
Dez anos atrás, no entanto, quando pesquisas do tipo começaram a ser divulgadas sistematicamente, esta cultura mudou, avalia Barber.
"A Alemanha, por exemplo, se viu muito mais abaixo nos primeiros rankings Pisa [sistema de avaliação europeu] do que esperava. O resultado foi um profundo debate nacional sobre o sistema educacional, sérias análises das falhas e aí políticas novas em resposta aos desafios que foram identificados. Uma década depois, o progresso da Alemanha rumo ao topo dos rankings é visível para todos".
No ranking da EIU-Person, por exemplo, os alemães figuram em 15º lugar. Em comparação, a Grã-Bretanha fica em 6º, seguida da Holanda, Nova Zelândia, Suíça, Canadá, Irlanda, Dinamarca, Austrália e Polônia.
 

Cultura e impactos econômicos

Tidas como "super potências" da educação, a Finlândia e a Coreia do Sul dominam o ranking, e na sequência figura uma lista de destaques asiáticos, como Hong Kong, Japão e Cingapura.
Alemanha, Estados Unidso e França estão em grupo intermediário, e Brasil, México e Indonésia integram os mais baixos.
O ranking é baseado em testes efetuados em áreas como matemática, ciências e habilidades linguísticas a cada três ou quatro anos, e por isso apresentam um cenário com um atraso estatístico frente à realidade atual.
Mas o objetivo é fornecer uma visão multidimensional do desempenho escolar nessas nações, e criar um banco de dados que a Pearson chama de "Curva do Aprendizado".
Ao analisar os sistemas educacionais bem-sucedidos, o estudo concluiu que investimentos são importantes, mas não tanto quanto manter uma verdadeira "cultura" nacional de aprendizado, que valoriza professores, escolas e a educação como um todo.
Daí o alto desempenho das nações asiáticas no ranking.
Nesses países o estudo tem um distinto grau de importância na sociedade e as expectativas que os pais têm dos filhos são muito altas.
Comparando a Finlândia e a Coreia do Sul, por exemplo, vê-se enormes diferenças entre os dois países, mas um "valor moral" concedido à educação muito parecido.
O relatório destaca ainda a importância de empregar professores de alta qualidade, a necessidade de encontrar maneiras de recrutá-los e o pagamento de bons salários.
Há ainda menções às consequências econômicas diretas dos sistemas educacionais de alto e baixo desempenho, sobretudo em uma economia globalizada baseada em habilidades profissionais. BBC Brasil - Todos os direitos reservados. É proibido todo tipo de reprodução sem autorização por escrito da BBC.


sábado, 24 de novembro de 2012

LEI ORÇAMENTÁRIA DE CABO FRIO AGUARDA APROVAÇÃO

por Julieta El-Khouri
 
A câmara de Vereadores de Cabo Frio estava cheia ontem. Os vereadores estiveram todos lá, para analisar e votar os projetos pendentes. O único projeto que ficou fora da pauta foi o Museu do Surf. A LOA (Lei Orcamentária Anual) também foi discutida, mas não foi votada. O prazo para sua aprovação termina dia 30 de novembro.
Acompanhe.




23/11/2012 09h56 - Atualizado em 23/11/2012 09h56 - G1.globo.com

Lei orçamentária de Cabo Frio, RJ, é discutida na Câmara de Vereadores

Apesar do projeto ter sido debatido, ele não foi votado na quinta-feira (22).
O prazo para votação da lei orçamentária termina no dia 30 de novembro.

Do G1 Região dos Lagos
 
Desde as eleições, essa foi a primeira sessão da Câmara dos Vereadores de Cabo Frio que teve 100% de presença dos representantes. A reunião que debateu o projeto de Lei Orçamentária para 2013 contou também com a presença de representantes doserviço público do município, na noite de quinta-feira (23).
O presidente da casa, Silas Bento, reconheceu que os trabalhos da Câmara foram prejudicados pelas ausências nas dez últimas sessões, por causa do período eleitoral. Por isso, além do orçamento, foram discutidos projetos da sessão passada, que não foi realizada por falta de quórum. Ficou de fora da pauta apenas o projeto que deve definir a situação do Museu do Surf. O local até chegou a ser inaugurado, mas está fechado por falta de regulamentação.
Os servidores públicos que compareceram reinvindicam a previsão, dentro do orçamento do ano que vem, do plano de cargos, carreiras e salários da categoria.
Apesar do projeto ter sido discutido, não foi votado. Ele deve ser analisado antes pela comissão de orçamento da Câmara. O prazo para votação termina no dia 30 de novembro.
Para ler mais notícias do G1 Serra, Lagos e Norte, clique em g1.globo.com/intertvrj. Siga também o G1 Serra, Lagos e Norte no Twitter e por RSS.
 
 
 
 

GUERRA EM SÃO PAULO ATINGE NÍVEIS ALARMANTES

A mortandade em São Paulo está atingindo os níveis de uma guerra. O quantidade de pessoas assassinadas diariamente é muito preocupante. Quando se releva o perfil social das pessoas atingidas, a questão se agrava. Na maioria são pessoas pobres, são trabalhadores: não têm envolvimento com drogas ou armas. Parece mesmo uma chacina, uma "limpeza" social ou étnica.
Acompanhe.




Pragmatismo Politico.com.br

Guerra em São Paulo: os que morrem são sempre os mais pobres

Postado em: 23 nov 2012 às 17:25

Nessa guerra os que morrem são sempre os mais pobres, e não beligerantes diretos. Raramente um oficial é executado por bandidos. Em algumas vezes são soldados desprotegidos, alvejados quando chegam do trabalho. Da mesma forma, não são os capitães do PCC e de outras organizações os mortos

 
Falta identificar as forças beligerantes na guerra que se trava em São Paulo, com baixas diárias que se aproximam das registradas em conflitos internacionais. Aparentemente – e convém desconfiar das aparências – o confronto se dá entre os bandidos e a polícia. Os bandidos, na versão oficiosa, vingam-se da sociedade que os confina ao “executar” policiais militares em emboscadas. Há, no entanto, a denúncia de que os policiais militares estão assassinando pequenos bandidos, mas também pessoas trabalhadoras, a fim de atemorizar as organizações criminosas dos presídios.


guerra são paulo violência crime
Violência em São Paulo: Quando alguém importante é vítima de um criminoso comum, a sociedade se mobiliza. Quando os mortos são trabalhadores das favelas a reação é quase nenhuma.
 
 
Não há policiais perfeitos, a não ser na ficção, mas sem dúvida a Polícia Militar, pela sua natureza, é muito mais violenta do que as corporações civis. O uniforme, os aquartelamentos, as formações e os treinamentos – semelhantes aos que se submetem as forças armadas destinadas à hipótese da guerra contra os inimigos externos – condicionam esses homens ao ato de matar sem a inibição do sentimento de culpa. Isso não inocenta os policiais civis, muitos deles tão violentos ou ainda mais violentos do que os uniformizados.
Organizações brasileiras denunciaram à Comissão Interamericana de Direitos Humanos, em Washington, que só em São Paulo e no Rio de Janeiro, entre 2003 e 2009 (não há estatística mais recente), a polícia matou 11.000 pessoas – mais de vinte vezes as baixas das tropas brasileiras em combate na Itália. Na quase totalidade dos casos, os próprios matadores redigem um “auto de resistência”, embora nunca possam provar que os mortos tiveram a iniciativa do tiroteio.
Isso, apenas nas duas capitais brasileiras mais populosas. No interior do país, a situação é semelhante. Ainda agora, acabam de ser identificadas três milícias em João Pessoa, compostas de policiais militares e civis, acusadas de constituir um grupo de extermínio, de oferecer proteção a homens de negócios e de extorquir os traficantes de drogas na Paraíba. Foram presos 56 suspeitos, entre eles soldados e oficiais da PM, além de carcereiros e policiais civis. A operação foi realizada por 400 agentes da Polícia Federal, com o apoio das autoridades estaduais, e sob mandato judicial.
Nessa guerra os que morrem são sempre os mais pobres, e não beligerantes diretos. Raramente um oficial é executado por bandidos. Em algumas vezes são soldados desprotegidos, alvejados quando chegam do trabalho. Da mesma forma, não são os capitães do PCC e de outras organizações semelhantes os mortos, mas delinqüentes menores ou apenas trabalhadores inocentes, como parecem ser os últimos fuzilados em São Paulo por um soldado que passeava com a sua família e alegou haver respondido à ameaça dos mortos. Testemunhas afirmam que se tratou apenas de uma disputa de trânsito – as vítimas teriam “fechado” o carro do policial. Por terem assim agido, de acordo com as testemunhas, os rapazes foram fuzilados pelo militar.
Quando alguém importante é vítima de um criminoso comum, a sociedade se mobiliza. Quando os mortos são trabalhadores das favelas – ou pequenos criminosos levados ao tráfico pela falta de educação, de estrutura familiar sadia, e de empregos normais – a reação é quase nenhuma. Aqui e ali se manifestam alguns altruístas, e, pouco depois, as execuções deixam de ser notícia.
Quando houve, há seis anos, uma insurreição aberta de bandidos em São Paulo, o então governador Cláudio Lembo colocou o dedo na ferida, ao culpar pela calamidade “a elite branca e perversa” de seu estado. É certo que a desigualdade social não é a única responsável pela violência urbana -a cultura da violência, importada dos EUA pela televisão, tenha muito dessa culpa- nem pelos crimes brutais que conhecemos. Bandidos há em todas as classes e, provavelmente, os mais cruéis sejam os mais dissimulados, como os que atuam em Wall Street.
Onde há mais justiça social há menos medo nas ruas.


 

BLACK FRIDAY: CUIDADO, VOCÊ PODE ESTAR SENDO ENGANADO

A sexta-feira das grandes promoções pode ser um grande engodo, se não se atentarem para os preços praticados ao longo de um período que antecede o evento e também para os preços praticados, no dia do evento, em outros estabelecimentos. Os próprios organizadores admitem que não é possível se conceder descontos desse montante: 70%. A inviabilização ocorre por conta da margem de lucro com que os comerciantes trabalham; nos produtos eletrônicos, por exemplo, o máximo que os descontos podem atingir fica na faixa de 15 a 30 %.
Veja abaixo.
 



Pragmatismo Politico.com.br
 

Black Friday: Organizadores admitem manipulação de preços

 
Postado em: 23 nov 2012 às 16:02
 

A busca pela felicidade passa cada vez mais pelo ato de comprar. E a satisfação está disponível nas lojas a uma passada de cartão de distância. É o capitalismo, estúpido!” – Leonardo Sakamoto

 
 
Os varejistas participantes voltaram a praticar a chamada “maquiagem de preços” nas ofertas do Black Friday, megaliquidação que acontece hoje (23/11), no Brasil. (Veja imagem abaixo.) “É um absurdo. É lamentável”, afirmou Pedro Eugênio, CEO do Busca Descontos.
 
 
black friday iphone
Gráfico mostra variação de preço (curva vermelha) do Iphone. (Reprodução)
 
 
 
Gráficos gerados em buscadores de preços, como o JáCotei e o Baixou, mostram claramente o aumento dos maiores preços. A tática é usada para que a porcentagem de desconto anunciada pelos varejistas pareça maior do que ela realmente é, fazendo com que o consumidor fique mais inclinado a efetuar a compra.
 
Segundo o executivo, é impossível praticar grandes descontos em alguns produtos como eletrônicos. “Não existem descontos absurdos em preços, principalmente em eletrônicos, até porque não existe essa margem. Hoje, o ganho que o e-commerce tem em um notebook é de pouco mais de 1%, por exemplo”, explica.
Ou seja, apesar de os participantes alardearem descontos de até 90%, de acordo com o Busca Descontos, a maioria das promoções oferecem preços de 15% a 30% menores, em média.
As promoções mais vantajosas, com desconto realmente maiores (cerca de 75%) são possíveis em itens de vestuário e calçados. Nesses casos, os lojistas têm uma margem maior no produto e condições diferentes de negociação.
A sugestão de Eugênio para que o consumidor se proteja é que ele observe os preços ofertados e faça uma pesquisa. “Seja na loja física ou na online, independentemente da porcentagem, veja se a compra vale a pena ou não pela média de preços no mercado.”
 
 
black friday brasil
(Reprodução)
 
 
O Procon e especialistas em varejo online deram algumas dicas para se proteger de compras duvidosas. Segundo o Busca Descontos, o site criou algumas ferramentas para evitar problemas como este. Uma delas foi um time com a função de verificar se ofertas são ou não maquiadas e tirar do ar o que for “maquiagem” automaticamente. A ideia é evitar novos problemas com o Procon.
Outra é o botão “Denuncie”, por meio do qual o consumidor pode denunciar descontos irreais. Se a denúncia for verdadeira, ela também sairá da página do Black Friday. O selo “Oferta Black Friday” também garante a segurança do consumidor e funciona como indicação dos melhores anúncios. “Uma boa dica é entrar pelo portal do Black Friday e não pelo site dos varejistas.”
As redes sociais podem funcionar como aliadas na hora da compra. A página do Black Friday no Facebook já possui 227 mil seguidores. Lá e no endereço oficial do Twitter é possível acompanhar os principais acontecimentos e ofertas do evento. O agregador Zoom fez parceria com o Facebook e reunirá as promoções do Black Friday.
“Seguir as páginas dedicadas ao Black Friday e seguir amigos que vão participar do dia de promoções são uma boa. Vai rodar muita informação nesses lugares”, afirma Eugênio. Além disso, as redes funcionam ainda como salvaguarda para os clientes. “Sinto que tem sido uma preocupação dos parceiros, eles sabem o tamanho da repercussão que uma reclamação pode ter nas redes.”