Vem aí a Rio +20. Muitas expectativas, muitos investimentos para sua realização, muita propaganda e, enfim, quais foram as mudanças efetivas observadas nestes últimos 20 anos? O que melhorou na vida do planeta e na nossa vida?
E parece que tudo não passa de um grande jogo de cena, realizado com o único intuito de empurrar os verdadeiros problemas "com a barriga": poluição crescente, falta de saneamento básico para grande parte da população, desmatamento sem controle, etc.
Veja o discurso do Deputado Paulo Ramos, na Alerj.
06-06-2012 – Pouco a esperar da RIO+20
O SR. PAULO RAMOS – Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, estamos recebendo de volta e com muita euforia o Deputado Comte Bittencourt, que já está aos beijos e abraços, com a TV Alerj, já que sempre que se afasta desta Casa deixa muitas saudades.
O SR. PRESIDENTE (Gilberto Palmares) – Vamos combinar que o Deputado Comte Bittencourt além de um Deputado operoso tem bom gosto. Gosta da TV Alerj.
O SR. PAULO RAMOS – Seja muito bem-vindo e que Niterói esteja também com os braços abertos, esperando até uma coligação com o meu partido, o PDT.
Sr. Presidente, estamos todos voltados para tantas questões, mas agora com a Rio +20, estamos sendo compulsados a voltar os nossos olhos para as questões ambientais, a preservação na natureza. O Rio de Janeiro vai sediar a Rio+20. Vinte anos depois de 1992, quando igual preocupação mobilizou aqui a consciência mundial. Fiquei a me indagar, lendo jornais, vendo a televisão, quais foram os avanços no Brasil, ou até no mundo, depois da Rio 92? As potências hegemônicas ou as grandes potências deixaram de poluir? Assumiram expressamente compromissos com as emissões de gases poluentes, responsáveis pelo aquecimento global? Aqui no Brasil, os rios e as lagoas passaram a ser alvo de atenção?
Aqui no Rio de Janeiro, a Baía de Guanabara continua sendo uma cloaca, completamente poluída, assim como alguns rios: o Acari; o Botas; o Morto – o nome já é morto -, no Recreio dos Bandeirantes, Vargem Grande; as lagoas de Marapendi e Tijuca; o Canal das Tachas e, afinal de contas, a Lagoa Rodrigo de Freitas. Há línguas negras nas principais praias quando chove. Houve alguma mudança?
Leio nos jornais uma manifestação de euforia da Ministra do Meio Ambiente, dizendo que em um ano, de agosto de 2010 a agosto de 2011, houve uma redução no desmatamento da Amazônia de 8%. Uma redução de 8%, Deputado Malafaia! A redução de 8% equivale a 6.418km². Fico a imaginar a Amazônia, a cada ano, tendo mais de seis mil km² desmatados. Desmatados para quê? Para venda de madeira, para criação de gado, para agricultura extensiva, especialmente soja.
Outro dia li, e não pude deixar de rir, que o rebanho no Brasil tem um número tão expressivo, mas tão expressivo na área onde a pecuária é mais intensiva, que o pum do boi está afetando o meio ambiente, contribuindo para o aquecimento global, uma das principais causas no Brasil.
Quando fui Deputado Federal, Deputado Gilberto Palmares, apresentei um Projeto de Lei proibindo a exportação de madeira, porque a madeira retirada se destina muito mais à exportação. O controle e a fiscalização são eficientes? Não há fiscalização. Aliás, no Brasil, nenhum órgão encarregado de fiscalizar qualquer coisa está devidamente aparelhado. Nenhum!
Voltando os olhos, mais uma vez, para o Rio de Janeiro, o nosso órgão ambiental concedeu licença para a instalação da Companhia Siderúrgica do Atlântico, da ThyssenKrupp. Somente aquela empresa vai emitir gases num volume correspondente a 76% de tudo o que já é emitido, quase duplicando, desgraçando a vida da população, especialmente nas suas imediações. Visitando as casas, passando-se o dedo sobre os móveis, fica um risco. A população adoecendo, algumas atividades econômicas sendo suprimidas e o Inea, agora, Secretaria de Meio Ambiente, depois de alguns anos, depois da concessão criminosa da licença, assinou com a CSA um termo aditivo com 130 exigências. O que significa que a Companhia, com a tecnologia empregada, não tem saída, está tendo até dificuldades para encontrar um comprador, pois está à venda e ninguém quer comprar.
Vinte anos depois da Eco-92, no Rio de Janeiro, fica impossível comemorar, porque não só o desenvolvimento não é sustentável, não preserva a natureza, as potências hegemônicas não assinam os tratados, não assumem compromisso de redução de emissões, não têm nenhum compromisso. Dão ordens: “Façam o que eu digo, mas não o que faço”. Agora, façam o que eu digo, desde que os meus interesses não sejam alcançados; é assim que eles procedem. No Brasil, saneamento básico não alcança uma parcela expressiva da população. Aqui no Rio de Janeiro a degradação é evidente.
Entendo que, não obstante a importância do tema, temos muito pouco a esperar da Rio+20, assim como não houve, praticamente, resultados minimamente significativos depois da Eco-92.
Nada, nenhuma providência vem sendo tomada em homenagem ao desenvolvimento sem qualquer ofensa ao meio ambiente. Fico, portanto, com a expressão do Presidente da Bolívia Evo Morales que sintetizou o pensamento, do qual sou possuído, numa frase: “Ou acaba o capitalismo ou acaba a terra”.
Com o modelo capitalista, preocupado exclusivamente com o lucro, distante de qualquer preocupação, não apenas com o meio ambiente, mas também com o ser humano. Não só a Terra não tem salvação; a espécie humana também não tem.
Muito obrigado. Sr. Presidente.
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