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quinta-feira, 19 de abril de 2012

BOM SINAL: LEWANDOVSKY SE LICENCIA DO TSE, RUMO AO PROCESSO DO MENSALÃO


Muitas manifestações contra a corrupção já foram feitas. As adesões estão cada vez maiores. Pensar que um ato público não leva a nada é ledo engano. Isso é o que os políticos corruptos querem que pensemos.
Podemos sentir o termômetro dessa pressão feita nas ruas, exatamente no desdobramento que isso vem causando no ambiente político/jurídico. O PT exerce pressão para que o julgamento do processo do mensalão não ocorra esse ano, buscando manter inabalada a imagem de seus pupilos e continuando a enganar o povo. Já o ex-presidente do TSE (ainda) não cedeu às investidas do partido e afastou-se para tomar ciência do processo e, provavelmente, coloca-lo em julgamento.
Precisamos manter nossa postura, de cidadãos, e reivindicar a celeridade nesses procedimentos, caso contrário o processo do mensalão será arquivado e os envolvidos nesse escândalo vão voltar ao cenário político.
Leia sobre isso logo abaixo e reflita! 


FOLHA DE SÃO PAULO
16/04/2012 - 05h52
Lula e petistas aumentam pressões sobre STF pelo mensalão
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CATIA SEABRA
FELIPE SELIGMAN
NATUZA NERY
DE BRASÍLIA
Atualizado às 08h30.
Sob a supervisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, integrantes do PT se lançaram numa ofensiva para aumentar a pressão sobre os ministros do Supremo Tribunal Federal que julgarão o processo do mensalão.
Parlamentares e petistas com trânsito no Judiciário foram destacados para apresentar aos ministros a tese de que o julgamento não deve ser político, mas uma análise técnica das provas que fazem parte do processo.
O medo dos petistas é de que os ministros do tribunal sucumbam a pressões da opinião pública num ano eleitoral. O mesmo movimento tenta convencer o Supremo de que o julgamento não deve acontecer neste ano.
Um dos petistas que participam da ofensiva disse à Folha que fez chegar a integrantes do STF a avaliação de que não há provas suficientes para condenação do ex-ministro José Dirceu e do ex-presidente do PT José Genoino.
Na denúncia que deu origem ao processo do mensalão, Dirceu é apontado pela Procuradoria-Geral da República como chefe de um esquema que teria desviado recursos públicos para os partidos que apoiavam o governo Lula no Congresso.
O foco mais evidente do assédio petista é o ministro José Dias Toffoli, que foi assessor do PT e advogado-geral da União no governo Lula. Emissários do ex-presidente já fizeram chegar a Toffoli a preocupação com a possibilidade de ele se considerar sob suspeição durante o julgamento do mensalão.
Responsável pela indicação de Toffoli, o próprio Lula passou a reclamar dele. Segundo petistas, o ministro estaria emitindo "sinais trocados" sobre o julgamento.
Toffoli pode se declarar impedido para julgar o caso, por causa de seu envolvimento com o PT e o governo Lula, e porque sua namorada foi advogada do ex-deputado Professor Luizinho (SP), que também é réu no mensalão e hoje está afastado da política.
À Folha Toffoli disse que não se considera impedido, mas que só tomará uma decisão quando o julgamento estiver marcado. "Ele não tem esse direito", disse o prefeito de São Bernardo do Campo, Luiz Marinho (PT), amigo do ex-presidente.
Segundo a Folha apurou, Lula já afirmou a ao menos dois ex-ministros de seu governo que não gostaria que o julgamento ocorresse neste ano por temer prejuízos aos candidatos que apoiará nas eleições municipais. Dos 11 integrantes do Supremo, seis foram nomeados por Lula.
PRESSÃO JURÍDICA
Além da movimentação política, os ministros também passaram, nos último meses, a receber outro tipo de pressão, desta vez jurídica, vinda de Márcio Thomaz Bastos, ex-ministro da Justiça de Lula.
Contratado para defender um ex-diretor do Banco Rural que também é réu, Thomaz Bastos enviou ao Supremo uma questão de ordem para tentar mais uma vez desmembrar o processo.
Isso deixaria no tribunal apenas três réus e mandaria para a primeira instância todos aqueles que não têm foro privilegiado no Supremo, entre eles Dirceu e Genoino.
O STF rejeitou a ideia em 2006, quando a denúncia ainda não havia sido aceita pelo tribunal e a discussão foi proposta pelos advogados do empresário Marcos Valério Fernandes de Souza.
Thomaz Bastos diz ter novos argumentos para defender a tese e já conseguiu convencer parte dos ministros do STF de que será preciso analisar a questão novamente antes do julgamento.



18/04/2012 - 20h55
Revisor do mensalão, Lewandowski renuncia ao TSE
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DE SÃO PAULO
DE BRASÍLIA
Atualizado às 21h46.
O ministro Ricardo Lewandowski, do STF (Supremo Tribunal Federal), renunciou ao cargo no TSE (Tribunal Superior Eleitoral) nesta quarta-feira.
Em ofício enviado ao presidente do Supremo, ministro Cezar Peluso, Lewandowski comunicou a renúncia.
Ele assumiu cadeira de ministro substituto no TSE em 2006 e foi eleito ministro efetivo em 2009.
Desde abril de 2010, Lewandowski exercia a presidência da Corte Eleitoral, cargo que passou para a ministra Cármen Lúcia na noite de hoje. Mesmo fora de presidência, seu mandato no tribunal iria até 5 de maio de 2013.
Lewandowski é revisor do processo do mensalão, que tem o ministro Joaquim Barbosa como relator.
Apesar de não citar o processo do mensalão, do qual é revisor, o motivo de sua renúncia é exatamente liberar o caso para julgamento.
"Adeus ou até breve aos fiéis companheiros dessa jornada. Pois é chegada a hora enfrentarmos os novos desafios que o futuro nos reserva", disse o ministro
O Supremo tem sofrido pressão para que o processo seja colocado logo na pauta de julgamentos e, para isso, depende que Lewandowski libere o processo.
O caso, cuja denúncia foi aceita pela Corte em 2007, refere-se a um suposto esquema que financiava parlamentares da base aliada em troca de apoio político.
Entre os réus no processo no estão o ex-ministro José Dirceu (Casa Civil), o empresário Marcos Valério, o deputado João Paulo Cunha (PT-SP) e os ex-deputados José Genoino (PT-SP) e Roberto Jefferson (PTB-RJ), autor das denúncias.

Revisor do processo do mensalão, ministro do Supremo Ricardo Lewandowski

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