por Julieta El-Khouri
O ministro do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa, torna-se presidente da casa a partir de novembro desse ano. Carlos Ayres Brito, 70 anos, terá que se aposentar compulsoriamente, e deixará a incumbência de presidir o Tribunal para Barbosa. O posto de vice-presidente será ocupado por Ricardo Lewandowsky.
Acompanhe.
10/10/2012 - 15h29
- folha.uol.com
Ministros elegem Barbosa como novo presidente do STF
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DE BRASÍLIA
Em uma eleição protocolar, os ministros do STF (Supremo Tribunal Federal)
confirmaram nessa quarta-feira (10) Joaquim Barbosa, 58, como o próximo
presidente da Corte. Ele ocupará o cargo por dois anos e será o primeiro negro a
assumir a presidência do Supremo.
Barbosa assumirá em novembro, com a aposentadoria compulsória do atual
presidente, Carlos Ayres Britto, que completa 70 anos. O ministro Ricardo
Lewandowski também foi escolhido como vice-presidente do tribunal.
A tradição no Supremo recomenda a escolha para presidir o STF do ministro
mais antigo na casa que ainda não ocupou o cargo. Ele será o 44º presidente do
STF, se contado o período da República. Durante o Império, quando o STF era
chamada de Supremo Tribunal de Justiça, houve 11 presidentes.
Barbosa assumirá a presidência logo após o fim do julgamento do mensalão, do
qual foi relator e cujo voto proferido até o momento foi seguido pela maior
parte dos colegas do Supremo.
Decano da Corte, o ministro Celso de Mello disse que prevaleceu a tradição e
que Barbosa tem os requisitos necessários para exercer o cargo.
"Eu desejo todo sucesso no desempenho das funções e tenho certeza que saberá
agir com sabedoria, prudência e segurança para enfrentar os obstáculos que são
tão comuns ao exercício da presidência da Suprema Corte", disse.
O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, destacou os 19 anos de
Barbasa no Ministério Público.
"Saudando a eleição de Joaquim Barbosa da Suprema Corte e o faz com especial
orgulho porque sua excelência foi durante longos anos, para honra do MP,
integrou os nossos quadros. Portanto, motivo de orgulho e honra saudar vossa
excelência e desejar todo êxito, todo sucesso", disse.
O presidente do Supremo, Carlos Ayres Britto, saudou Barbosa e Lewandowski
pela eleição e disse esperar que os dois formem uma dupla "de dirigentes a
altura das melhores tradições do Supremo".
Britto fez uma série de elogios a Lewandowski destacando que ele teve uma
importante e exitosa passagem pela presidência do TSE (Tribunal Superior
Eleitoral).
Barbosa fez uma breve declaração e disse que se sentia honrando com a escolha
pelos colegas. "Gostaria de agradecer a todos os colegas pela confiança para
eleger-me e dizer da minha satisfação e elevada honra em ser eleito e
futuramente exercer a presidência da Casa. Muito obrigado a todos".
Lewandowski prometeu trabalhar pelo sucesso da administração de Barbosa. "O
papel de vice-presidente não é de protagonista, mas é de coadjuvante, de
colaborador. O futuro presidente poderá ter convicção de que tudo farei para que
vossa excelência tenha administração de êxito e o Brasil espera".
ORIGEM
Nascido em Paracatu (MG), Barbosa é de origem pobre, e já trabalhou como
faxineiro e tipógrafo. Estudou direito na UnB (Universidade de Brasília) e foi
oficial de chancelaria até se tornar membro do Ministério Público Federal.
O ministro é conhecido por seu temperamento forte e por protagonizar
polêmicas discussões com seus colegas do tribunal, inclusive ocorridas durante o
julgamento do mensalão, principalmente com Lewandowski, revisor do processo e
seu futuro vice.
Ainda assim, para outros integrantes do STF ouvidos pela Folha, esse
perfil não deve atrapalhar sua gestão. Isso porque a função do presidente do
tribunal tem um caráter basicamente administrativo e exige o apoio dos demais
ministros. Um deles afirmou que o tribunal tem um caráter muito mais
"parlamentarista" do que "presidencialista", já que as decisões mais importantes
tomadas pelo chefe devem ser aprovadas pela maioria dos colegas, em sessão
administrativa.
Existe, no entanto, uma questão que poderá prejudicá-lo. Sofrendo de um
problema crônico nas costas, Barbosa, que também acumulará o cargo com a
presidência do CNJ (Conselho Nacional de Justiça), poderá deixar de representar
o tribunal e o conselho em um ou outro evento normalmente prestigiado pela
autoridade máxima do Poder Judiciário, enviando em seu lugar Lewandowski.
Barbosa poderia ter presidido o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) entre 2008
e 2010, mas recusou o posto para tratar do problema de saúde.
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