O ministro Joaquim Barbosa, relator do processo do mensalão e o ministro Ricardo Lewandowsky, revisor do mesmo processo, enfim alinharam-se: concordaram em suas análises e condenaram os réus José Dirceu, José Genoino e Delúbio Soares, do PT, por corrupção ativa.
José Dirceu é acusado, ainda, de chefiar um esquema para cooptar políticos a apoiarem Lula, formando a base aliada.
Veja a seguir.
Julgamento do "mensalão" - Carta Capital
03.10.2012 17:10
Barbosa condena Dirceu, Genoino e Delúbio Soares
O relator do processo do “mensalão” no Supremo Tribunal Federal, ministro Joaquim Barbosa, condenou nesta quarta-feira 3 os réus do chamado núcleo político José Dirceu, José Genoíno e Delúbio Soares por corrupção ativa. Em relação ao núcleo publicitário o revisor Ricardo Lewandowski também votou e seguiu quase por inteiro a análise de Barbosa. Foram considerados culpados o publicitário Marcos Valério, Ramon Hollerbach, Cristiano Paz e Simone Vasconcelos pelo mesmo crime. O ex-ministro Anderson Adalto e Geiza Dias foram julgados inocentes.
Até o momento, a única discordância entre relator e revisor se deu sobre Rogerio Tolentino, advogado de Valério. Barbosa julgou haver colaboração do réu no crime de corrupção ativa, enquanto Lewandowski não encontrou nos autos provas de sua participação efetiva.
Dirceu, ex-ministro da Casa Civil, que também responde por formação de quadrilha, é um dos principais réus da ação. Ele é acusado de ser o “chefe do esquema” montado no início do governo Lula para atrair políticos para a base aliada.
No início da leitura de seu relatório, Barbosa lembrou que, segundo a defesa, Dirceu se afastou das questões financeiras do PT após assumir a chefia da Casa Civil. Não teria, portanto, influência sobre os dirigentes petistas Delúbio Soares e José Genoíno, acusados de integrar o núcleo que geria os acordos com os parlamentares e indicava os beneficiários ao publicitário Marcos Valério.
O ministro buscou, no entanto, estabelecer que a essa altura do julgamento já se sabe que Valério (condenado por peculato, corrupção ativa e lavagem de dinheiro), forjou, juntamente com seus sócios, empréstimos fraudulentos para dar aparência lícita aos repasses aos parlamentares cooptados. E esses contratos com os bancos BMG e Rural teriam sido obtidos com a intervenção direta de Dirceu, defendeu.
“No conjunto probatório contextualizado na ação penal, os pagamentos efetuados por Delúbio e Valério a parlamentares com quem Dirceu tinha contato direto, coloca o chefe da Casa Civil em posição central de organização e liderança da prática criminosa, como mandante da promessa de vantagem indevida que apoiasse votação de seu interesse”, disse o relator.
Segundo Barbosa, ficou provado que Dirceu “aparece nas duas pontas do esquema”, oferecendo promessa de vantagem indevida e permitindo pagamento a parlamentares que com ele se reunia. “Entender que Valério e Delúbio agiram sozinhos, sem vontade de Dirceu, nesse contexto de reuniões fundamentais do ex-ministro, é, a meu ver, inadmissível”.
Os empréstimos ocorreram, segundo Valério, com a ciência da alta cúpula do PT e o ex-ministro se reunia com os dirigentes dos bancos envolvidos, com a presença do publicitário e Delúbio em todas as ocasiões. Os encontros, apontou Barbosa por meio de depoimentos, seriam intermediadas por Valério, seja na Casa Civil em outros locais, como um hotel em Belo Horizonte. “Não se encaixa o fato de Valério e Delúbio, pessoas que não tinham cargos no governo ou nos bancos, estarem nestes encontros.”
O Rural tinha o interesse em solucionar a liquidação do Banco Mercantil de Pernambuco, do qual era acionista. Já o BMG queria autorização para conceder empréstimos consignados a aposentados e pensionistas do INSS, algo antes permitido apenas para bancos públicos.
Quatro dias a reunião da alta cúpula do BMG com Dirceu, em fevereiro de 2003, foram disponibilizados na conta da SMP&B 12 milhões de reais, usados na destruição de recursos a pessoas indicadas por Delúbio.
A primeira reunião com o Rural ocorreu logo após as eleições de 2002 e também no ano seguinte. Em maio de 2003, o banco simulou o empréstimo de 19 milhões de reais para a SMP&B. Logo após Dirceu se encontrar com Katia Rabelo, outro empréstimo de 10 milhões foi liberado. “Valério e seus sócios já eram devedores de um empréstimo de cerca de quatro meses antes e outro de 12 milhões com o BMG. Não quitaram e foram contemplados novamente.”
Segundo o ministro essa cronologia evidencia a posição de Dirceu como o chefe do esquema, pois os líderes dos partidos cooptados receberam elevados recursos uma semana antes e depois da votação do segundo turno da reforma da Previdência. Além disso, ressalta, está comprovada a relação do ex-ministro com Valério.
Citando um depoimento do corréu José Borba, o relator disse que o ex-parlamentar do PMDB estava interessado em saber porque Valério tinha influência no governo federal. Por isso, procurou o chefe de gabinete de Dirceu, segundo quem o publicitário era “um amigo e colaborador do governo federal”. “Ele procura o chefe de gabinete, uma pessoa de confiança de Dirceu, e é informado de que Valério era conhecido por seu vínculo com a Casa Civil e seu ministro.”
Segundo o magistrado, Dirceu está vinculado “às duas pontas” do suposto esquema. Por um lado, realizou as promessas de vantagem indevida aos líderes parlamentares e depois comandou o esquema.
O ministro dividiu os integrantes dos núcleos político e publicitário em escalões. Dirceu estaria no primeiro deles por ser o organizador e mandante dos atos ilícitos, se utilizando de seu cargo e influência política para formar a base aliada mediante pagamentos, além de garantir que nada seria descoberto.
Em um segundo escalão apareceriam Delúbio e Valério, responsáveis diretos pelo contato com parlamentares e operacionalização dos pagamentos. Um degrau abaixo estaria José Genoíno, que fazia as negociações com os partidos envolvidos e atuava como avalista de empréstimos às empresas de Valério e sócios. Nos níveis abaixo estariam, Rogério Tolentino, Cristiano Paz, Ramon Hollerbach, Simone Vasconcelos e Geiza Dias.
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