STF EXACERBA E QUER CASSAR PARLAMENTARES

por Julieta El-Khouri

 

Está ficando esquisita a coisa. Se ficar o bicho pega, se correr o bicho come. Joaquim Barbosa é um dos magistrados mais sérios que o Brasil já teve. Entretanto, não pode pretender exacerbar de suas possibilidades açoitando a Constituição Federal. Conforme pode ser verificado nos artigos abaixo, o poder de cassar deputados ou senadores é prerrogativa das Casas Legislativas, do Poder Legislativo e não do Judiciário.

Melhor respeitar o sistema Tri-Partite, nosso pilar democrático.

Veja os artigos constitucionais.

 

Art. 15. É vedada a cassação de direitos políticos, cuja perda ou suspensão só se dará nos casos de:

I - cancelamento da naturalização por sentença transitada em julgado;

II - incapacidade civil absoluta;

III - condenação criminal transitada em julgado, enquanto durarem seus efeitos;

IV - recusa de cumprir obrigação a todos imposta ou prestação alternativa, nos termos do art. 5º, VIII;

 

Art. 55. Perderá o mandato o Deputado ou Senador:

I - que infringir qualquer das proibições estabelecidas no artigo anterior;

II - cujo procedimento for declarado incompatível com o decoro parlamentar;

III - que deixar de comparecer, em cada sessão legislativa, à terça parte das sessões ordinárias da Casa a que pertencer, salvo licença ou missão por esta autorizada;

IV - que perder ou tiver suspensos os direitos políticos;

V - quando o decretar a Justiça Eleitoral, nos casos previstos nesta Constituição;

VI - que sofrer condenação criminal em sentença transitada em julgado.

§ 1º - É incompatível com o decoro parlamentar, além dos casos definidos no regimento interno, o abuso das prerrogativas asseguradas a membro do Congresso Nacional ou a percepção de vantagens indevidas.

§ 2º - Nos casos dos incisos I, II e VI, a perda do mandato será decidida pela Câmara dos Deputados ou pelo Senado Federal, por voto secreto e maioria absoluta, mediante provocação da respectiva Mesa ou de partido político representado no Congresso Nacional, assegurada ampla defesa.

§ 3º - Nos casos previstos nos incisos III a V, a perda será declarada pela Mesa da Casa respectiva, de ofício ou mediante provocação de qualquer de seus membros, ou de partido político representado no Congresso Nacional, assegurada ampla defesa.

§ 4º A renúncia de parlamentar submetido a processo que vise ou possa levar à perda do mandato, nos termos deste artigo, terá seus efeitos suspensos até as deliberações finais de que tratam os §§ 2º e 3º. (Incluído pela Emenda Constitucional de Revisão nº 6, de 1994)

Brasil247.com

Seguindo Barbosa, STF pode abrir crise institucional

Ministros Gilmar Mendes, Marco Aurélio Mello, Luiz Fux e Celso de Mello, devem acompanhar a decisão do ministro Joaquim Barbosa, determinando a cassação dos parlamentares João Paulo Cunha, Valdemar Costa Neto e Pedro Henry. Decisão também impediria a posse de José Genoíno, mas o presidente da Câmara, Marco Maia, já avisou que não aceita e que a prerrogativa é do Poder Legislativo. "Não vou cumprir", avisa Maia. "A deliberação da casa tem efeito meramente declaratório", retruca Barbosa. Embate à vista

 

7 de Dezembro de 2012 às 06:35

¶

 

247 - Uma crise institucional está desenhada no horizonte. Ontem, o presidente do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa, determinou a cassação de três parlamentares condenados na Ação Penal 470, João Paulo Cunha (PT-SP), Valdemar Costa Neto (PR-SP) e Pedro Henry (PP-PR), e a questão só não foi votada diante da oposição do revisor Ricardo Lewandowski, que aponta o artigo 55 da Constituição Federal como empecilho para que o Poder Judiciário casse mandatos de deputados.

A questão é polêmica, pois envolve a separação de poderes. O presidente da Câmara dos Deputados, Marco Maia, já avisou que a decisão compete à Câmara dos Deputados, uma vez que o Poder Legislativo não seria um mero validador de decisões tomadas pelo Judiciário. Em editorial, a própria Folha de S. Paulo defendeu que quem tem o poder de cassar parlamentares é o Poder Legislativo. Uma eventual cassação impediria também a posse de José Genoino, que é suplente de Carlinhos Almeida, prefeito eleito de São José dos Campos (SP).

O ponto mais importante é a decisão do presidente da Câmara, Marco Maia, de não se curvar. "Não vou cumprir. Quem cassa mandato de deputado é a Câmara", afirma Maia, prometendo seguir os artigos 15 e 55 da Constituição.

O STF, no entanto, parece disposto a avançar e, segundo manchete do Globo desta sexta-feira, Barbosa tem o apoio dos ministros Gilmar Mendes, Celso de Mello, Luiz Fux e Marco Aurélio Mello. Se votarem com Barbosa, o STF terá agido como os generais, segundo argumenta o jurista Luiz Moreira, da UFMG. Barbosa defende sua posição dizendo que, nesse impasse, a "deliberação da casa legislativa tem efeito meramente declaratório".

 

 

 

REDUÇÃO DA TAXA DE ENERGIA ELÉTRICA "SUB" POLITICAGEM

por Julieta El-Khouri

 

A presidenta Dilma não conseguiu implementar seu projeto de reduzir a tarifa de energia elétrica, conforme previa. Um pequeno grupo de usineiros (14 dentre 123), mas que, em conjunto, representam 25% da energia do país, decidiram rejeitar a adesão ao projeto do governo. Dentre elas ficaram a Cemig (Minas Gerais), a Cesp (São Paulo), a Celesc (Santa Catarina) e a Copel (Paraná), em sua maioria controladas por partidos de oposição do governo Dilma.

Não obstante os percalços politiqueiros, Dilma afirma que fará a redução da taxa de energia, mesmo que tenha que usar recursos do Tesouro Nacional.

 

Brasil de Fato. com

Redução da conta de luz será arma eleitoral em 2014

Para garantir a redução prometida de 20% nas tarifas, a presidente Dilma Rousseff sinaliza que irá usar recursos do Tesouro Nacional e ataca “insensibilidade” dos adversários; tucanos reagem e, enquanto Aécio Neves diz que Dilma “não tem moral” para criticá-lo, José Aníbal fala em tentativa de ofuscar o Pibinho e o caso Rosemary

 

6 de Dezembro de 2012 às 07:30

¶

247 – A conta é relativamente simples. Se a presidente Dilma Rousseff conseguir levar adiante seu plano de redução das tarifas de energia em 20% já no início de 2013, a inflação dos próximos doze meses, do IPCA, índice usado como parâmetro do regime de metas, será reduzida em 1,5 ponto percentual. Portanto, será possível cumprir a meta de 4,5% (com dois pontos a mais ou a menos de tolerância) sem maiores sacrifícios. Será possível até avançar na política de redução de juros, trazendo a taxa Selic para 7% ao ano ­– ou até menos.

Juros menores significam menos gastos para o Tesouro Nacional, com o serviço da dívida pública, e mais espaço para investimento. Por isso mesmo, do ponto de vista econômico, a decisão da presidente Dilma Rousseff de garantir a redução das tarifas usando recursos do Tesouro – o que certamente será alvo de intensas críticas nos próximos dias (e hoje é capa do Globo) – faz sentido. Gasta-se de um lado, economiza-se de outro. E ela deixou claro que recorrerá ao Tesouro durante evento realizado ontem na Confederação Nacional da Indústria. “Reduzir o preço da energia é uma decisão da qual o governo federal não recuará, apesar de lamentar profundamente a imensa insensibilidade daqueles que não percebem a importância disso”, afirmou. “Isso vai onerar bastante o governo federal e, quando perguntarem para onde vão os recursos orçamentários do governo, uma parte irá suprir, para a indústria brasileira e a população brasileira, aquilo que outros não tiveram a coragem de fazer”.

Não por acaso, lideranças tucanas, como Sérgio Guerra, presidente do partido falaram em “estelionato eleitoral”, repetindo um bordão usado pelo PT – equivocadamente, diga-se de passagem – em 1994, ano do Plano Real. A redução da energia, assim como das taxas de juros, tende a ter ampla aceitação popular e os tucanos já se deram conta disso. Aécio Neves, pré-candidato do partido, disse que Dilma “não tem moral” para falar em insensibilidade, uma vez que o PT, nos últimos dois mandatos e meio na presidência, nada teria feito para baratear a conta de luz. José Aníbal, secretário de energia de São Paulo, bateu mais duro, dizendo que Dilma, com sua medida, tenta “desviar a atenção do Pibinho e do caso Rosemary”. Tanto a mineira Cemig como a paulista Cesp, assim como a paranaense Copel, rejeitaram o plano de renovação de concessões proposto por Dilma. O Planalto apontou uma decisão articulada pela cúpula tucana, enquanto Aníbal definiu a insinuação como "sordidez".

Já fica claro que a conta de luz será um dos trunfos eleitorais da campanha presidencial de 2014.

 

 

 

 

 

Pragmatismo Político.com

Saiba quais são as empresas que não querem tarifa de energia mais barata

Postado em: 6 dez 2012 às 0:12

Cemig se junta à Cesp e rejeita adesão ao pacote elétrico do governo Dilma. Empresas que rejeitam projeto federal, a maioria controlada por partidos oposicionistas, respondem por 25% da energia gerada no país e podem comprometer redução de tarifas

 

Última das grandes empresas do setor elétrico brasileiro a definir posição sobre a adesão à Medida Provisória 579, a Companhia de Energia de Minas Gerais (Cemig) decidiu em assembleia de acionistas em Belo Horizonte não antecipar a renovação dos contratos de concessão de suas principais usinas hidrelétricas: Jaguara, São Simão e Miranda. Por outro lado, a empresa mineira concordou integralmente com as novas regras propostas pelo governo para o sistema de transmissão, assim como para suas 18 outras usinas de geração de energia elétrica.

 

 

As empresas do setor elétrico brasileiro estão entre as que trabalham com a maior margem de lucro em todo o mundo.

 

Ao rejeitar parcialmente à adesão, a Cemig se junta às empresas Companhia de Energia de São Paulo (Cesp), Companhia de Energia de Santa Catarina (Celesc) e Companhia Paranaense de Energia Elétrica (Copel), que também rejeitaram o pacote de mudanças proposto pelo governo brasileiro para o setor elétrico nacional. Essa resistência, concentrada em empresas ligadas aos principais partidos de oposição ao governo federal, dificulta o objetivo da presidenta Dilma Rousseff de baixar a conta de luz cobrada ao consumidor em 20,2%, em média, a partir de fevereiro do ano que vem.

Apenas 14 usinas geradoras de energia elétrica – em um universo de 123 usinas brasileiras que, segundo a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), teriam direito a antecipar a renovação de seus contratos que vencem entre 2015 e 2017 – deixaram de anunciar sua adesão às novas regras propostas pelo governo. Ainda assim, a dissidência é importante, pois, somadas, as usinas que não aderiram às regras da MP 579 são responsáveis por quase 25% da energia gerada no país.

Operadoras de grandes usinas hidrelétricas, Cesp e Cemig são as ausências mais sentidas pelo governo. As usinas Jaguara (424 mW), São Simão (1.710 mW) e Miranda (408 mW), da Cemig, têm uma importante capacidade somada de geração de energia, assim como as três usinas da Cesp que não aderiam ao pacote: Ilha Solteira (3.444 mW), Três Irmãos (807,5 mW) e Jupiá (1.551 mW). Quatro usinas da Copel também não aderiram às novas regras propostas pelo governo.

Se os contratos atuais das usinas que não endossam os termos do pacote elétrico não forem renovados até 2017 – coisa que o governo federal só admite fazer sob as novas regras – a concessão de operação de todas elas terá que ser devolvida à Aneel. Até lá, as empresas poderão continuar gerando a energia ao mesmo custo atual, sem obrigação de redução nas tarifas cobradas ao consumidor. Ainda à espera de uma solução para o impasse, o governo não se pronunciou sobre qual destino será dado a essas usinas em caso de não renovação com as atuais empresas concessionárias.

Política e dinheiro

A recusa das empresas em aderir ao pacote elétrico do governo é uma queda-de-braço que envolve disputa política e dinheiro, já que as empresas do setor elétrico brasileiro estão entre as que trabalham com a maior margem de lucro em todo o mundo. Após se reunir hoje em Brasília com o secretário-executivo do Ministério das Minas e Energia (MME), Márcio Zimmermann, o secretário de Energia de São Paulo e presidente da Cesp, José Aníbal, reafirmou que a empresa não antecipará a renovação da concessão de suas usinas, pois acredita ter direito a indenizações que montam a R$ 7,2 bilhões enquanto o governo acena com o pagamento de somente R$ 1,8 milhão.

“Se a proposta do governo não mudar, a assembleia geral da Cesp já decidiu que não participará do processo. Não podemos aceitar essa defasagem, que caberia ao Tesouro de São Paulo assumir”, disse Aníbal a Zimmermann, em nome do governador Geraldo Alckmin.

O presidente da Cesp afirmou que o Governo de São Paulo ainda espera que a MP 579 seja alterada pelo Congresso Nacional. Caso contrário, a Cesp deverá recorrer à Justiça para garantir seu direito à renovação dos contratos que vencem até 2017 nas mesmas condições atualmente vigentes. Aníbal negou que a disputa esteja sendo travada por razões políticas: “Concordamos com o mérito da proposta, que é baixar o valor das tarifas, mas o governo não pode impor aos estados uma perda tão expressiva”, disse.

Em relação à questão financeira, o governo recuou na semana passada e anunciou uma Medida Provisória complementar que elevou de R$ 20 bilhões para R$ 30 bilhões o valor das indenizações a serem pagas pelo governo às empresas do setor elétrico nacional. Como o aumento não foi suficiente para garantir a adesão das principais empresas opositoras, o Tesouro Nacional provavelmente terá de aumentar os aportes para desonerar o setor elétrico, inicialmente previstos em R$ 3,3 bilhões.

 

 

 

 

BRASIL PERDE OSCAR NIEMEYER

Faleceu ontem, no Rio de Janeiro, o arquiteto Oscar Niemeyer, por motivo de complicações renais e desidratação. O velório será em Brasília, sua grande obra, e o enterro, no Rio de Janeiro.

brasil247.com

Niemeyer velado em Brasília, sua maior criação

Internado desde o último dia 2 de novembro, o arquiteto de renome internacional completaria 105 anos no próximo dia 15. O estado de saúde de Niemeyer piorou muito nesta quarta-feira e, às 21h55, o arquiteto faleceu vítima de complicações renais e desidratação. Velório vai ocorrer no Palácio do Planalto, em Brasília. "O Brasil perdeu hoje um dos seus gênios. É dia de chorar sua morte. É dia de saudar sua vida", disse a presidente Dilma Rousseff em nota.

6 de Dezembro de 2012 às 05:33

¶

247 - Chegou ao fim na noite desta quarta-feira, às 21h55, uma vida dedicada à arquitetura. Oscar Niemeyer, de 104 anos, morreu no Rio de Janeiro, vítima de complicações renais e desidratação. Ele estava internado desde 2 de novembro no Hospital Samaritano, em Botafogo, na Zona Sul. Niemeyer completaria 105 anos em 15 de dezembro.

O velório do arquiteto vai ocorrer no Palácio do Planalto, em Brasília. O enterro, contudo, será no Rio de Janeiro, na sexta-feira. O corpo de Niemeyer sai do Rio de Janeiro às 10h desta quinta e chega a Brasília por volta de 12h em avião da FAB. Bombeiros e pioneiros farão a recepção na cidade.

"Assim que soube da morte de Oscar Niemeyer, a presidenta Dilma ligou para a viúva, D. Vera, para prestar condolências e colocar o Palácio do Planalto à disposição da família para o velório, que deve ocorrer nesta quinta-feira", informou o Blog do Planalto via Twitter poucos minutos após a confirmação da morte.

A presidente Dilma divulgou nota para homenagear o arquiteto. "O Brasil perdeu hoje um dos seus gênios. É dia de chorar sua morte. É dia de saudar sua vida", disse a presidente (leia a íntegra abaixo). O presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), também telefonou para a família de Niemeyer e ofereceu o Salão Negro do Congresso Nacional para as homenagens.

Ao lado da família

O médico intensivista e clínico Fernando Gjorup, que nos últimos anos foi o médico do arquiteto Oscar Niemeyer, disse que o arquiteto morreu às 21h55 tendo ao lado membros da família, entre eles netos e sobrinhos.

Segundo Gjorup, "de ontem [4] para hoje [5], o paciente apresentou uma piora. Os exames de sangue já vinham mostrando isso. Hoje pela manhã, o estado de saúde piorou ainda mais e ele precisou da ajuda de aparelhos para respirar", disse. Muito abalado, o médico declarou que o arquiteto morreu vítima de infecção respiratória.

Gjorup declarou, ainda, que Niemeyer, neste último mês, onde ficou internado por 33 dias no Hospital Samaritano, nunca falou em morte, sempre falou da vida. Informou que ele vinha apresentando sinais de piora dos exames laboratoriais e infecção respiratória.

"Hoje pela manhã apresentou insuficiência respiratória, teve que ser entubado e ventilado por aparelho e agora à noite ele não tolerou e veio a falecer às 21h55".

Leia nota da presidente Dilma Rousseff:

"A gente tem que sonhar, senão as coisas não acontecem", dizia Oscar Niemeyer, o grande brasileiro que perdemos hoje. E poucos sonharam tão intensamente e fizeram tantas coisas acontecer como ele.

A sua história não cabe nas pranchetas. Niemeyer foi um revolucionário, o mentor de uma nova arquitetura, bonita, lógica e, como ele mesmo definia, inventiva.

Da sinuosidade da curva, Niemeyer desenhou casas, palácios e cidades. Das injustiças do mundo, ele sonhou uma sociedade igualitária. "Minha posição diante do mundo é de invariável revolta", dizia Niemeyer. Uma revolta que inspira a todos que o conheceram.

Carioca, Niemeyer foi, com Lúcio Costa, o autor intelectual de Brasília, a capital que mudou o eixo do Brasil para o interior. Nacionalista, tornou-se o mais cosmopolita dos brasileiros, com projetos presentes por todo o país, nos Estados Unidos, França, Alemanha, Argélia, Itália e Israel, entre outros países. Autodeclarado pessimista, era um símbolo da esperança.

O Brasil perdeu hoje um dos seus gênios. É dia de chorar sua morte. É dia de saudar sua vida.

Dilma Rousseff
Presidenta da República Federativa do Brasil

 

De mente e mãos rápidas, Niemeyer marcou um novo estilo de fazer arquitetura

Renata Giraldi
Repórter da Agência Brasil

Símbolo da vanguarda e da crítica ao conservadorismo de ideias e projetos, o carioca Oscar Ribeiro de Almeida de Niemeyer Soares Filho, de 104 anos, que morreu na noite desta quarta (5), é apontado como um dos mais influentes na arquitetura moderna mundial. Os traços livres e rápidos criaram um novo movimento na arquitetura. A capital Brasília é apenas uma das suas inúmeras obras espalhadas pelo Brasil e pelo mundo.Dono de um espírito inquieto e permanentemente em alerta, Niemeyer lançou frases que ficaram na memória nacional. Ao perder mais um amigo, ele desabafou: "Estou cansado de dizer adeus". Em meio a um episódio de mais violência no Rio de Janeiro, perguntaram para Niemeyer se ele ainda se indignava, a resposta foi rápida e objetiva. "O dia em que eu não mais me indignar é porque morri."

Em 1934, Niemeyer se formou na Escola Nacional de Belas Artes do Rio de Janeiro. De princípios marxistas, ele resistia ao que chamava de arquitetura comercial. Até 2009, ele costumava ir todos os dias ao escritório, em Copacabana, no Rio de Janeiro. A frequência caiu depois de duas cirurgias – uma para a retirada de um tumor no cólon e outra na vesícula. Em 2010, foi internado devido a um quadro de infecção urinária.

Ao longo da sua vida, Niemeyer associou seu trabalho à ideologia. Amigo de Luís Carlos Prestes, ele se filiou ao Partido Comunista Brasileiro (PCB) e emprestou o escritório para organizar o comitê da legenda. Durante a ditadura (1964-985), ele se autoexilou na França. Nesse período foi à então União Soviética.

Em 2007, Niemeyer presenteou Fidel Castro, ex-presidente de Cuba, com uma escultura na qual há uma imagem monstruosa que ameaça um homem que se defende com a bandeira de Cuba. No mesmo ano, foi alvo de críticas pelo preço cobrado, no valor de R$ 7 milhões, pelo projeto de construção da sede do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em Brasília.

Independentemente das polêmicas, Niemeyer se transformou em sinônimo de ousadia com a construção de Brasília. Os cartões-postais da cidade foram feitos por ele, como a Igrejinha da 307/308 Sul, construída no formato de um chapéu de freira cuja obra durou apenas 100 dias.

O Palácio da Alvorada, a residência oficial da Presidência da República, foi o primeiro edifício público inaugurado na capital, em junho de 1958. Na obra, Niemeyer colocou os pilares na fachada do prédio para simbolizar o emblema de Brasília.

A sede do governo federal, o Palácio do Planalto, compõe o conjunto de edifícios da Praça dos Três Poderes onde estão os prédios do Supremo Tribunal Federal (STF) e o Congresso Nacional – formado por duas semiesferas simbolizando a Câmara dos Deputados (voltada para cima) e o Senado (voltada para baixo).

Porém, um dos símbolos mais visitados da capital é a Catedral Metropolitana. Construída como uma nave, o acesso ao prédio é possível por meio de uma passagem subterrânea. No teto da igreja, há anjos dependurados.

Em janeiro deste ano (2012), Niemeyer enterrou a filha Anna Maria, de 82 anos, que morreu em consequência de um enfisema pulmonar, no Rio. Desde então, segundo amigos, o arquiteto passou a sair menos de casa e ficou mais fechado.

 

 

 

ALAIR CORRÊA, PREFEITO DE CABO FRIO, CONCEDE ENTREVISTA À INTER TV - 2ªEDIÇÃO

O TSE - Tribunal Superior Eleitoral julgou ontem o RESPE 9664 em que Alair Corrêa obteve vitória, por 6 votos a 0, e foi ratificado o grande vencedor das eleições de 2012, tornando-se prefeito de Cabo Frio pelos próximos 4 anos.

Ele concederá entrevista à INTERTV 2ª edição para falar sobre seus planos de governo.

Veja a seguir.

05/12/2012 17h27- Atualizado em 05/12/2012 17h29 - G1.globo.com

Alair Corrêa se prepara para entrevista no RJ Inter TV 2ª Edição

Prefeito eleito de Cabo Frio vai falar sobre planos para os próximos 4 anos.

RJ Inter TV vai ao ar as 19h15, com apresentação da Érica Pinheiro.

Do G1 Região dos Lagos

Alair Corrêa, prefeito eleito (Foto: Heitor Moreira/G1)

 

Alair Corrêa, prefeito eleito em Cabo Frio, cidade da Região dos Lagos do Rio de Janeiro, confirmou presença na edição do RJ Inter TV 2ª Edição (Alto Litoral) desta quarta-feira (5). Depois do julgamento do recurso no TSE que o confirmou como chefe do executivo na próxima gestão, Alair Corrêa vai falar sobre os planos para o desenvolvimento da cidade e a transição de governo. O RJ Inter TV 2ª Edição começa logo após a novela Lado a Lado, as 19h15.

 

Alair Corrêa concorreu ao cargo com registro indeferido porque não havia apresentado documentos ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE). Ele foi eleito com 53% dos votos válidos. Por seis votos a zero, os juízes do TSE confirmaram a vitória nas urnas. Assim que a decisão foi confirmada pelo Tribunal, moradores vizinhos à casa de Alair Correa sairam à rua para comemorar. O prefeito eleito acompanhou a votação em seu escritório no Centro de Cabo Frio. Ao chegar em casa, o futuro prefeito foi abraçado pela família e por vizinhos.

 

 

 

PROCESSO DE ALAIR CORRÊA SERÁ JULGADO AMANHÃ

O processo RESPE 9664, no TSE, que julga a situação das eleições de Cabo Frio acaba de ser agendado para julgamento amanhã, dia 04.

Confira.

http://www.tse.jus.br/servicos-judiciais/sessoes-de-julgamento